Aviso: Este documento serve apenas como orientação e não substitui aconselhamento jurídico especializado. Recomenda-se consultar um advogado especializado em direito de família para adequar o procedimento às particularidades de cada situação.
O Modelo de Dissolução de União Estável é utilizado para formalizar o término de uma convivência de fato reconhecida como união estável. Este modelo oferece uma estrutura clara e objetiva para dividir bens, definir responsabilidades e estabelecer o encerramento da convivência de forma amigável, protegendo os direitos de ambas as partes envolvidas.
O que é um Modelo de Dissolução de União Estável?
É um documento formal que formaliza o encerramento de uma união estável entre duas pessoas, estabelecendo acordos sobre divisão de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia.
Quando é utilizado?
Quando o casal decide oficialmente encerrar a união estável, buscando uma formalização que esclareça os direitos e deveres de ambos após a dissolução.
Quais informações devem constar no modelo?
Dados pessoais de ambos os conviventes, data de início da união, motivos da dissolução, acordos sobre bens, filhos e pensão, além de assinatura de ambas as partes.
Qual a importância de um modelo bem elaborado?
Garantir que todos os direitos sejam respeitados, evitar futuros conflitos e facilitar processos judiciais ou extrajudiciais de dissolução.
É recomendável a assistência de um profissional?
Sim. Um advogado especializado pode ajudar a elaborar um modelo adequado às necessidades específicas de cada casal e garantir que o documento seja válido legalmente.
Word
Este é apenas um modelo de exemplo para orientação na elaboração de um acordo de dissolução de união estável. Personalize conforme necessário.
Instrumento de Dissolução de União Estável
Partes envolvidas:
[Nome do(a) companheiro(a) 1], nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) do CPF nº [Número do CPF], residente em [Endereço completo].
[Nome do(a) companheiro(a) 2], nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) do CPF nº [Número do CPF], residente em [Endereço completo].
Certifique-se de preencher corretamente os dados das partes para garantir a validade do documento.
Declaram:
Que, após convivência pública, contínua e duradoura, estabeleceram união estável que desejam formalmente dissolver neste instrumento, de comum acordo, de forma amigável e sem pendências financeiras ou patrimoniais.
Deixar claro que a união estável está sendo formalmente encerrada de modo consensual.
Partilha de bens (se aplicável):
As partes concordam com a divisão do patrimônio comum, conforme descrito a seguir: [Descrever os bens e a divisão acordada].
Especificar a divisão de bens, caso seja necessário.
Testemunhas:
1. Nome: _____________________ CPF: _____________________
2. Nome: _____________________ CPF: _____________________
Local e Data:
[Cidade], [Data de assinatura]
Assinatura do(a) companheiro(a) 1
Assinatura do(a) companheiro(a) 2
Testemunhas
Nome e assinatura
Nome e assinatura