Aviso importante: O presente documento serve apenas como uma referência e não substitui a orientação de um profissional especializado. Recomenda-se consultar um advogado de direito de família para personalizar o acordo de acordo com as necessidades específicas de cada parte envolvida.
O Modelo de Acordo Extrajudicial de Partilha de Bens é um documento utilizado para formalizar de forma amigável e consensuada a divisão de bens adquiridos durante o casamento ou união estável. Este modelo proporciona uma maneira clara e segura de estabelecer os termos da partilha, evitando futuros conflitos e garantindo a transparência entre as partes envolvidas.
O que é um Modelo de Acordo Extrajudicial de Partilha de Bens?
Trata-se de um documento elaborado pelas partes de forma consensual para dividir bens adquiridos durante o casamento ou união estável, sem necessidade de intervenção judicial.
Quando utilizar esse modelo?
Quando os cônjuges ou parceiros decidem separar-se amigavelmente e desejam formalizar a divisão de bens de forma extrajudicial, evitando processos judiciais longos.
Quais informações devem constar no modelo?
Dados pessoais das partes, descrição detalhada dos bens a serem partilhados, critérios de divisão, assinatura das partes e reconhecimento de firma em cartório.
Por que usar um modelo de acordo extrajudicial?
Porque possibilita uma divisão de bens mais rápida, menos custosa e mais flexível, além de evitar conflitos judiciais.
É necessário consultar um advogado?
Recomenda-se a orientação de um advogado para garantir que o acordo esteja de acordo com a legislação vigente e que todos os direitos sejam preservados.
Word
Este é um exemplo ilustrativo de Modelo de Acordo Extrajudicial de Partilha de Bens. Os detalhes podem variar conforme o caso.
Modelo de Acordo Extrajudicial de Partilha de Bens
Partes:
– Fulano de Tal, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em [Endereço completo].
– Beltrano de Tal, portador do CPF nº 111.111.111-11, residente e domiciliado em [Endereço completo].
Certifique-se de preencher corretamente os nomes, CPFs e endereços das partes envolvidas.
Objeto do acordo:
Este documento tem como finalidade a partilha amigável de bens adquiridos pelo casal durante a constância do relacionamento, conforme acordado entre as partes.
Descreva de forma clara os bens que serão partilhados.
Cláusulas:
1. Fulano de Tal ficará com a propriedade de [descrever bens e percentuais].
2. Beltrano de Tal ficará com a propriedade de [descrever bens e percentuais].
3. As partes declaram estar de acordo com a divisão aqui estabelecida, renunciando a qualquer outra reivindicação futura relacionada aos bens descritos.
Inclua cláusulas adicionais conforme necessário para detalhes específicos do acordo.
As partes manifestam sua concordância com os termos deste acordo, de forma livre e espontânea, obrigando-se por si e seus herdeiros.
[Cidade], [Data de assinatura]
Fulano de Tal
Beltrano de Tal